Índice
Índice
Introdução
Os prazos da coroa
A formação
A
origem
A
organização socioeconómica
A organização sócio politico
O papel da coroa portuguesa
A
Ideologia
Conclusão
Bibliografia
Introdução
Neste trabalho
falaremos de prazos da coroa, a origem e a formação de prazo da coroa, pirâmide
com a estrutura social dos prazos, os objectivos centrais da coroa portuguesa,
a origem politico administrativa, A organização sócio politico, organização
socioeconómico, o seu papel da coroa portuguesa e a sua ideologia.
Os
prazos da coroa
Apresentação político-militar
e económica dos portugueses no estado do mwenemutapa deu origem a uma nova
instituição – os prazos – que se desenvolveram ao longo do vale do Zambeze
entre Quelimane e o zumbo.
O sistema de prazos em
pratica no inicio do sec. XVII, uma tentativa da coroa portuguesa de ocupar
efectivamente os territórios coloniais e « em troca de uma renda ( foro), as terras e os habitantes que nela
viviam eram em geral, entregues durante três vidas contra a obrigação de
guarnecer o prazo de homens armados, incumbidos de defender a colónia e de
manter os fortes da administração. Tinham ainda de manter os caminhos abertos e
e cobrar o imposto. A sucessão efectiva-se pelas pessoas do sexo feminino,
descendentes de portugueses da Europa , com
obrigação de casarem com portugueses de igual origem; e na sucessão das
vidas, a fêmea excluía o varão.»
Formação
Foi na segunda metade do sec XVI que os
portugueses tentaram estabelecerem em Moçambique uma instituição não
militarizada, baseada na política do sistema de prazos da coroa, conhecidos por
sistemas de prazos da Zambézia. O pedido de ocupação so podia ser feito pela
filha branca do prazeiro, em troca de uma renda (o foro). Com esta pratica, a
coroa portuguesa pretendia dar aquelas terras o estatuto de feudo, contudo, os
senhores de terras pagavam o foro e não se sentiam vassalos da coroa
portuguesa. Casa uma era rei do rei da sua propriedade. A sucessão na posse do
prazo era feito por via feminina, descende-te português, caso contrario, as
terras eram-lhe retirada das., em teoria, pois a raridade de bancos; o elevado
rendimento do tráfico de escravos; a debilidade da administração entre sec
XVII-XVIII, traduziam a negação de legislação. Os prazos eram vencidos seob
regiosas, os senhores alugavam no ou aumentavam o seu numero por conquista,
formando micro-estados. P.e., o prazo de chiringoma resultou de acordos com os
chefes africanos em troca de ajuda militar nos conflitos internos e acção
directa e pessoal de prazeiros.
Neste
período era difícil encontrar portugueses interessados em imigrar para África.
Foi então detectada uma lei que absolvia todos os criminosos considerados a
morte, com a condição de irem "civilizar" a África como prazeiros.
Juntam-se. Aventureiros, soldados mercadores, ansiosos de se tornarem heróis
nacionais e abastados. "Pode-se dizer que o prazeiros era o lixo" do
lixo" que compunha a grande parte da sociedade portuguesa" Os prazos
tinham como base económica a pilhagem durante as incursões, comercio de marfim,
ouro, peles e do trafico de escravos.
As mushas constituíam a forca de produção de
substancia e os produtos produzidos por estes eram canalizados para a
aristocracia dominante. Prazo- era uma superfície de terra cedida pela coroa
portuguesa a um indivíduo " prazeiro", por um período de 3 gerações.
Esta superfície de terra teria como regra cinco léguas quadradas ". Era o
vice-rei português da Índia quem concedia as terras em nome do rei e as
concessões eram confirmadas em Lisboa.
Organização sociopolítica
Os prazos são o resultado da expansão
económica portuguesa, cuja instituição diferia do previsto, isto e, não
funcionava em função da aristocracia portuguesa, pois os prazeiros possuíam
interesses egocêntricos. A administração era independente da coroa portuguesa e
administradores locais, eles possuíam vastos territórios; fixavam os impostos a
serem pagos e leis locais. A semelhança dos feudos da idade média europeia,
tinham um exército formado por escravos africanos, mercenários portugueses e prazeiros
com menores posses. O prazo era dividido em aringas chefiadas pelos fumos no
topo piramidal encontra-se os chungas, considerados os olheiros dos prazeiros.
Vigiavam o trabalho dos fumos ou nhacuavas, dos mambos e a colecta do imposto
(mussoco) estes eram seguidores por muanamambos e os mucazambos (geriam a
administração interna, mussambazes (mercadores negros especializados) e
ensacas. As comunidades camponesas, alem. De produtoras, pagavam uma renda em
géneros (mussoco) Faziam também parte da comunidade. Os escravos divididos
segundo as suas funções: informavam o exercito e outros faziam. Trabalhos
domésticos, produziam alimentos e trabalhavam na industria ligeira (sapateiros,
carpinteiros,ourives...) A ringa- comparando com o kraals do centro e sul
angolano, era um recinto cercado de estacas enterradas e que voltavam a crescer
formando uma barreira vegetal, resistente a artilharia da época"
• A
administração do prazo era independente da coroa; Existia um exército formado
por
• Mercenários escravos e prazeiros pobres; o
prazo era dividido em aringas
Funcionários
do prazo; fumos chuangas, Muanamambos, mucazambos e mussambazes;
•
Os camponeses eram produtores de alimentos e pagavam o mussoco; Os escravos
eram divididos segundo as suas funcoes.
•
Os prazeiros usavam praticas magico - religiosas dos nativos: culto dos
espíritos, invocação da chuva muavi e adivinhos;
•
Praticavam o ritual choriro
A
origem
Existem actualmente
opiniões diferentes sobre a origem desta instituição, apontando-a como sendo:
a)
A origem árabe ( tese defendida por
oliveira Martins e Pero Alvares);
b)
De origem portuguesa com ou sem
influencia da índia (tese defendida por Lobato e Papagno);
c)
Um processo de distribuição, através da
conquista aos africanos – tese do trespasse (tese defendida por Ernesto de
Vilhena e Fitz hoppe).
Sem pretender discutir
as diversas teorias, podemos aceitar que
·
Os prazos eram pequenas unidades políticas,
estruturadas dentro do império do mwenemutapa por mercadores de origem
portuguesa indiana. As terras onde foram erguidas essas pequenas unidades
tiveram essencialmente três origens: terras doadas pelos chefes africanos ao
governo português; terras conquistadas aos chefes por exércitos de mercadores
ricos; terras compradas aos chefes africanos por mercadores;
·
Os prazos mais não foram do que a
síntese do cruzamento de dois sistemas sociais de produção: um, preexistente na
sociedade Shona, com dois níveis, o dos camponeses das mushas, vivendo num
regime de retira autarcia, e o da aristocracia dominante, formada pelos mambos
e fumos; o outro, que sobrepôs ao primeiro, era formado pelos prazeiros, a
elite dominante, e por exércitos de guerreiros captivos – os A-chicundas. Por outras
palavras: os prazeiros mantiveram o sistema social anterior, mas determinam-no
com dois níveis estranhos a sociedade original.
Prazeiro
|
||||||
A-chucunda
|
||||||
Mambos e fumos (Aristocracia
dominante)
|
||||||
Comunidade aldeã (camponeses)
|
||||||
O objectivo da coroa
portuguesa era a colonização de Moçambique, com o incremento do povoamento
branco. A obrigatoriedade da renovação da concessão de três em três gerações e
da transferência por via femininas, em caso de norte dos titulares,
enquadrava-se na perspectiva de atrair para Moçambique mulheres portuguesas,
para não se por em causa a continuidade da raça branca, com os inevitáveis
casamentos de homens brancos com mulheres negras.
Na sua instalação,
surgiram dificuldades:
·
A maioria dos prazeirpps era criminosos,
opositores políticos do regime e desertores do exercício que cumpriam penas de
degredo em Moçambique. Eram indivíduos que não se identificavam com os
interesses da coroa e, por isso, eram extremamente limitados para agir como
agentes executivos da vontade do governo de Lisboa.
·
A inferioridade numérica e o isolamento
a que os prazos estavam votados não permitiam a promoção de acções que pudessem
influenciar culturalmente os africanos;
·
A autoridade portuguesa estabelecida,
principalmente na costa, era imponente para agir aos prazeiros a observância
das leis ditadas por Lisboa;
·
A maioria das terras dos prazos havia
sido obtida sem a concorrência do governo português;
·
O crescente poder militar dos prazos
reduzia a capacidade de pressão do governo sobre eles;
·
A autonomia dos prazeiros em relação a
autoridade portuguesa era , em muitos casos, quase absoluta.
Assim,
com o tempo, o sistema de prazos, em vez de funcionar tendo em conta os
interesses da monarquia portuguesa, passou a funcionar em benefício dos
prazeiros, que se preocupavam cada vez mais em aumentar os seus bens pessoais,
em conquistar e controlar a sua sobrevivência.
Os
estados Massalos são: estado fantoche, satélites, protectorado ou estado
associado.
A organização político-administrativa
Os
prazeiros gozavam de uma independência quase total:
·
Afixavam os impostos (mussoco, atributo
em géneros) a serem pagos pela população camponesa residente dentro dos prazos
e seus arredores;
·
Condenavam a morte por enforcamento e
aplicavam chicotadas e palmatoadas a todos os que se recusavam a acatar as suas
leis;
·
Tinham a sua própria força militar,
formada sobretudo por escravos e depois mercenários.
A
organização socioeconómica
No aspecto económico, a
vida do prazeiro era baseada na pilhagem feita durante as incursões armadas, na
venda de peles, de ouro e de marfim e no comércio de escravos (mais tarde).
Os escravos encontravam-se
divididos em dois grupos com funções distintas:
·
O exercito ( a-chicunda), que garantia a
defesa do pazo, a organização do ouro e a uma industria ligeira ( barqueiros,
pescadores, carpinteiros ,etc.).
O
papel da coroa portuguesa
A coroa portuguesa procurou
controlar os prazeiros, reformando o sistema.
·
Em 1667 foi publicada a primeira
reforma, com efeitos quase nulos. Os prazeiros continuavam a não respeitar a
coroa portuguesa e a administrar os prazos a seu bel-prazer, em muitos casos
levando barreiras a presença das autoridades administrativas.
·
Em 1760 foi publicada a segunda reforma.
Determinava., exemplo:
a) Que
os prazos não deviam ter mais do que três ou quatro léguas quadradas;
b) Que
os prazos, a partir de então, só deveriam ser autorizados pelo governo de
Lisboa, depois de um período experimental de quatro anos;
c)
Que os prazeiros deveriam
contribuir para a manutenção dos fortes, para a constituição de estradas e
travessias de pontes em tempos de seca e também em homens e armamento para as expedições.
Ideologia
Os
prazeiros aproveitavam as práticas magico - religiosas dos nativos com o
objectivo de garantir a produção das relações de produção. A semelhança do
monomotapa, usavam o muavi para descobrir a culpabilidade de alguém acusado de
feitiçaria e a existência de caos generalizado com a morte do prazeiro (antes
do mambo). A este ritual de caos era chamado choriros. Os prazeiros também
recorriam aos adivinhos para realizar qualquer negocio ou viagem segundo alguns
relatos, para empreenderem qualquer negocio, viagem, etc., eram consultados os
adivinhos, atirando sobre a terra alguns acuris, e a maneira como os ciganos profetizam
conforme o desejo que observam no sujeito que os chama.
Os prazeiros
continuavam, quase integralmente, o aparato ideológico narrativo. As utilização
do muavi, o culto dos espíritos, a invocação das chuvas, etc., eram mecanismos
que garantiam a reprodução das relações de produção então existentes. Os
prazeiros africanizaram-se.
Tal como sucedia quando
morria um Mambo, também a morte de um prazeiro provocava um período de desordem
generalizado – os Choriro
(“ que rema no fundo”), que se tornaram uma válvula de escape para as tensões
so
Conclusão
No presente trabalho
falamos de prazos da coroa onde dissemos que os prazos desenvolveram-se ao
longo do vale do Zambeze entre Quelimane e o zumbo.
Falamos também da
origem onde dissemos que existem actualmente opiniões diferentes sobre a origem
desta instituição, apontando-a como sendo:
A origem árabe (tese
defendida por oliveira Martins e Pero Alvares);
De origem portuguesa
com ou sem influencia da índia (tese defendida por Lobato e Papagno);
Um processo de
distribuição, através da conquista aos africanos – tese do trespasse (tese
defendida por Ernesto de Vilhena e Fitz hoppe).
Falamos também da
formação do prazo da coroa onde dissemos que Foi na segunda metade do sec XVI
que os portugueses tentaram estabelecerem em Moçambique uma instituição não
militarizada, baseada na política do sistema de prazos da coroa, conhecidos por
sistemas de prazos da Zambézia.
Vimos também a
organização sócio económica onde dissemos que Os escravos encontravam-se
divididos em dois grupos com funções distintas:
O exercito (
a-chicunda), que garantia a defesa do pazo, a organização do ouro e a uma
industria ligeira ( barqueiros, pescadores, carpinteiros
E por ultimo falamos da
idiologia onde vimos que Os prazeiros aproveitavam as práticas magico
- religiosas dos nativos com o objectivo de garantir a produção das relações de
produção, Os prazeiros continuavam, quase integralmente, o aparato
ideológico narrativo. A utilização do muavi, o culto dos espíritos, a invocação
das chuvas, etc., era mecanismos que garantiam a reprodução das relações de
produção então existentes
Bibliografia
Cossa hortênsia: presidência nacional Moçambique, Mataruca
Simão
Residência nacional Moçambique
Jorge Coreia residência nacional Moçambique
