John Locke
(1632-1704) inglês e contemporâneo
era descendente de urna família de burgueses comerciantes. Esteve refugiado
durante algum tempo na Holanda por se ter envolvido com pessoas acusadas de
atentar contra o rei Carlos II. Interessou-se também, para além dos problemas
gnoseológicos, pelos pro-blemas políticos.
Obras de John Locke Liberalismo Político
As contribuições políticas de
Locke encontram-se registadas principalmente na obra Dois Tkotados Sobre o
Governo. Tal como Hobbes, Locke distingue dois estados em que o Homem terá
estado: o estado de natureza e o estado contratual. Este difere do primeiro na
concepção do estado de natureza. Para Locke, no estado de natureza, os homens
são livres, iguais e independentes, e não um estado de guerra de todos contra
todos, como concebeu Hobbes. Para Locke, no estado natural cada um é juiz em
causa própria. Pela liberdade natural do Homem, ele não pode ser expulso da sua
propriedade e ser submetido ao poder político de outrem sem dar o seu
consen-timento. A renúncia à liberdade natural da pessoa acontece quando as
pessoas concordam em juntar-se e unir-se em comunidade para viver com
segurança, conforto e paz urnas com as outras.
Os homens unidos em comunidade
devem agir baseados no que a maioria da comunidade consente. O acto da maioria
considera-se acto de todos.
Se o assentimento da maioria não
fosse recebido como o acto de todos, nada a não ser consentimento de cada um
poderia fazer com que qualquer acto fosse de todos. Mas tal consentimento é
utópico, na medida em que as várias obrigações suplementares que os membros
devem cumprir afectam necessariamente muitos membros da assembleia pública.
Portanto, quem abandona o estado de natureza e entra na comunidade abandona
todo o poder necessário aos fins que ditaram a reunião em sociedade, à maioria
da comunidade, a menos que concordem expressamente num número maior do que a
maioria. E isto atinge-se através de uma união política. Assim, o que dá início
e constitui qualquer sociedade política é o assentimento de qualquer número de
homens livres capazes de constituírem uma maioria para se unirem e incorporarem
tal sociedade. É isto que legitima qualquer governo do mundo.
Desta forma, Locke surge como o
defensor da propriedade privada e da democracia na época moderna. Ele
estabelece a distinção entre a sociedade política e a sociedade civil, entre o
público e o privado, que devem ser regidos por leis diferentes. Assim, o poder
político não deve ser deter-minado pelas condições de nascimento, e o Estado
não deve intervir, mas sim garantir e tutelar o livre exercício da propriedade,
da palavra e da iniciativa económica.
• Tanto Hobbes como Locke
acreditam que a humanidade conheceu duas fases: a do estado de natureza e o
estado de contrato social. No primeiro, em geral não há obrigações entre os
cidadãos (reina o «individualismo»). No estado de contrato social, existem
regras de convivência social e uma direcção que orienta a sociedade.
John Locke
(1632-1704) inglês e contemporâneo
era descendente de urna família de burgueses comerciantes. Esteve refugiado
durante algum tempo na Holanda por se ter envolvido com pessoas acusadas de
atentar contra o rei Carlos II. Interessou-se também, para além dos problemas
gnoseológicos, pelos pro-blemas políticos.
Obras de John Locke Liberalismo Político
As contribuições políticas de
Locke encontram-se registadas principalmente na obra Dois Tkotados Sobre o
Governo. Tal como Hobbes, Locke distingue dois estados em que o Homem terá
estado: o estado de natureza e o estado contratual. Este difere do primeiro na
concepção do estado de natureza. Para Locke, no estado de natureza, os homens
são livres, iguais e independentes, e não um estado de guerra de todos contra
todos, como concebeu Hobbes. Para Locke, no estado natural cada um é juiz em
causa própria. Pela liberdade natural do Homem, ele não pode ser expulso da sua
propriedade e ser submetido ao poder político de outrem sem dar o seu
consen-timento. A renúncia à liberdade natural da pessoa acontece quando as
pessoas concordam em juntar-se e unir-se em comunidade para viver com
segurança, conforto e paz urnas com as outras.
Os homens unidos em comunidade
devem agir baseados no que a maioria da comunidade consente. O acto da maioria
considera-se acto de todos.
Se o assentimento da maioria não
fosse recebido como o acto de todos, nada a não ser consentimento de cada um
poderia fazer com que qualquer acto fosse de todos. Mas tal consentimento é
utópico, na medida em que as várias obrigações suplementares que os membros
devem cumprir afectam necessariamente muitos membros da assembleia pública.
Portanto, quem abandona o estado de natureza e entra na comunidade abandona
todo o poder necessário aos fins que ditaram a reunião em sociedade, à maioria
da comunidade, a menos que concordem expressamente num número maior do que a
maioria. E isto atinge-se através de uma união política. Assim, o que dá início
e constitui qualquer sociedade política é o assentimento de qualquer número de
homens livres capazes de constituírem uma maioria para se unirem e incorporarem
tal sociedade. É isto que legitima qualquer governo do mundo.
Desta forma, Locke surge como o
defensor da propriedade privada e da democracia na época moderna. Ele
estabelece a distinção entre a sociedade política e a sociedade civil, entre o
público e o privado, que devem ser regidos por leis diferentes. Assim, o poder
político não deve ser deter-minado pelas condições de nascimento, e o Estado
não deve intervir, mas sim garantir e tutelar o livre exercício da propriedade,
da palavra e da iniciativa económica.
• Tanto Hobbes como Locke
acreditam que a humanidade conheceu duas fases: a do estado de natureza e o
estado de contrato social. No primeiro, em geral não há obrigações entre os
cidadãos (reina o «individualismo»). No estado de contrato social, existem
regras de convivência social e uma direcção que orienta a sociedade.
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