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segunda-feira, 25 de novembro de 2019

DIREITO ADMINISTRATIVO


Sentido constitucional esta e uma comunidade de cidadão que nos termos de poder constituindo que a si próprio se atinge, assim uma determinada forma politica para dar satisfação a fins de interesse.
Sentido administrativo o estado e a pessoa concreta publico que no seio de uma determinada comunidade nacional desempenha actividades administrativas sob direcção do governo.

Sentido internacional o estado e uma entidade soberano titular de direitos internacional ou seja o estado como agente internacional

O princípio de equidade consiste na adaptação das regras existente a situação concreta ou seja adopta as regras a um caso específico a fim de tratamento entre pessoas.

Critério de administração pública: Critério Iniciativa considera a entidade que se encadeou o prometimento, Critério de objecto tem como enfoque a finalidade do acto.

Fontes de direito administrativo são; justiprudence, doutrina. Costume e a lei. A lei é um comando que emana o próprio estado e tem sempre um carácter obrigatório e é sancionada  
Costume e uma pratica repetitiva com carácter obrigatória

Critério de actividade administrativa A.P deve apenas praticar actos relacionados com serviços publico, nunca outro tipo de actividades ao passo que

O Critério de serviço público o direito administrativo surge com um elemento de normas

Ramos de deito de direito administrativo

Direito geral estabelece os seus conceitos básicos, os seus princípios gerais, as regras amostrados aplicada a todas situações, independentemente das suas características particular ou específico.
Direito Adm especial tem áreas específicas com regras específicas são exemplo de direito administrativo militar, cultural e social.

As empresas públicas são criadas através de decreto-lei, são pessoas colectivas publicas. Tem uma direcção publica isto é os órgãos da empresa são órgãos públicos uma pessoa colectivas publicas tem por essência capitais publico, capital da empresa é publico e funcionamento inicial da empresa é publica.

As são criadas pelo interesse que o Estado tem de dominar as posições chaves da economia e tornar eficaz ou eficiente na administração; necessidade de programação e teológica e é necessário o monopólio.

Procedimento administrativo é uma sequência de actos isto porque o praticado acto finar é prosseguido pelos actos que segue independentes.

O direito esta preocupado em regular actos por dois motivos: disciplinar que é melhor maneira e procurado, este modo assegura a racionalização dos meios e serviços das suas respectivas.
Premente salvaguardar os direitos subjectivos dos particulares dos seus interesses impondo a administração pública para que ela seja respeitada.

Burocracia não ajuda a administração publica a aproximar os serviços públicos as populações e apresenta muitas dificuldades e actualmente dos processos, prejudicando o bom funcionamento das actividades.


Sentido constitucional esta e uma comunidade de cidadão que nos termos de poder constituindo que a si próprio se atinge, assim uma determinada forma politica para dar satisfação a fins de interesse.
Sentido administrativo o estado e a pessoa concreta publico que no seio de uma determinada comunidade nacional desempenha actividades administrativas sob direcção do governo.

Sentido internacional o estado e uma entidade soberano titular de direitos internacional ou seja o estado como agente internacional

O princípio de equidade consiste na adaptação das regras existente a situação concreta ou seja adopta as regras a um caso específico a fim de tratamento entre pessoas.

Critério de administração pública: Critério Iniciativa considera a entidade que se encadeou o prometimento, Critério de objecto tem como enfoque a finalidade do acto.

Fontes de direito administrativo são; justiprudence, doutrina. Costume e a lei. A lei é um comando que emana o próprio estado e tem sempre um carácter obrigatório e é sancionada  
Costume e uma pratica repetitiva com carácter obrigatória

Critério de actividade administrativa A.P deve apenas praticar actos relacionados com serviços publico, nunca outro tipo de actividades ao passo que

O Critério de serviço público o direito administrativo surge com um elemento de normas

Ramos de deito de direito administrativo

Direito geral estabelece os seus conceitos básicos, os seus princípios gerais, as regras amostrados aplicada a todas situações, independentemente das suas características particular ou específico.
Direito Adm especial tem áreas específicas com regras específicas são exemplo de direito administrativo militar, cultural e social.

As empresas públicas são criadas através de decreto-lei, são pessoas colectivas publicas. Tem uma direcção publica isto é os órgãos da empresa são órgãos públicos uma pessoa colectivas publicas tem por essência capitais publico, capital da empresa é publico e funcionamento inicial da empresa é publica.

As são criadas pelo interesse que o Estado tem de dominar as posições chaves da economia e tornar eficaz ou eficiente na administração; necessidade de programação e teológica e é necessário o monopólio.

Procedimento administrativo é uma sequência de actos isto porque o praticado acto finar é prosseguido pelos actos que segue independentes.

O direito esta preocupado em regular actos por dois motivos: disciplinar que é melhor maneira e procurado, este modo assegura a racionalização dos meios e serviços das suas respectivas.
Premente salvaguardar os direitos subjectivos dos particulares dos seus interesses impondo a administração pública para que ela seja respeitada.

Burocracia não ajuda a administração publica a aproximar os serviços públicos as populações e apresenta muitas dificuldades e actualmente dos processos, prejudicando o bom funcionamento das actividades.

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