Sentido constitucional esta e uma comunidade de cidadão que nos termos de
poder constituindo que a si próprio se atinge, assim uma determinada forma
politica para dar satisfação a fins de interesse.
Sentido administrativo o estado e a pessoa concreta publico que no seio de
uma determinada comunidade nacional desempenha actividades administrativas sob direcção
do governo.
Sentido internacional o estado e uma entidade soberano titular de direitos internacional
ou seja o estado como agente internacional
O princípio de equidade
consiste na adaptação das regras existente a situação concreta ou seja adopta
as regras a um caso específico a fim de tratamento entre pessoas.
Critério de administração
pública: Critério Iniciativa considera
a entidade que se encadeou o prometimento, Critério de objecto tem como
enfoque a finalidade do acto.
Fontes de direito
administrativo são; justiprudence, doutrina. Costume e a lei. A lei é
um comando que emana o próprio estado e tem sempre um carácter obrigatório e é sancionada
Costume e uma pratica repetitiva com carácter obrigatória
Critério de actividade
administrativa A.P deve apenas
praticar actos relacionados com serviços publico, nunca outro tipo de
actividades ao passo que
O Critério de serviço público
o direito administrativo surge com um
elemento de normas
Ramos de deito de
direito administrativo
Direito geral estabelece os seus conceitos básicos, os seus
princípios gerais, as regras amostrados aplicada a todas situações, independentemente
das suas características particular ou específico.
Direito Adm especial tem áreas específicas com regras específicas são
exemplo de direito administrativo militar, cultural e social.
As empresas públicas são
criadas através de decreto-lei, são
pessoas colectivas publicas. Tem uma direcção publica isto é
os órgãos da empresa são órgãos públicos uma pessoa colectivas publicas tem por
essência capitais publico, capital da empresa é publico e funcionamento inicial
da empresa é publica.
As são criadas pelo interesse
que o Estado tem de dominar as posições chaves da economia e tornar eficaz ou
eficiente na administração; necessidade de programação e teológica e é
necessário o monopólio.
Procedimento administrativo é
uma sequência de actos isto porque o praticado acto finar é prosseguido pelos
actos que segue independentes.
O direito esta preocupado em regular actos por
dois motivos: disciplinar que é melhor maneira
e procurado, este modo assegura a racionalização dos meios e serviços das suas
respectivas.
Premente salvaguardar os direitos subjectivos
dos particulares dos seus interesses impondo a administração pública para que
ela seja respeitada.
Burocracia não ajuda a administração publica a
aproximar os serviços públicos as populações e
apresenta muitas dificuldades e actualmente dos processos, prejudicando o bom
funcionamento das actividades.
Sentido constitucional esta e uma comunidade de cidadão que nos termos de
poder constituindo que a si próprio se atinge, assim uma determinada forma
politica para dar satisfação a fins de interesse.
Sentido administrativo o estado e a pessoa concreta publico que no seio de
uma determinada comunidade nacional desempenha actividades administrativas sob direcção
do governo.
Sentido internacional o estado e uma entidade soberano titular de direitos internacional
ou seja o estado como agente internacional
O princípio de equidade
consiste na adaptação das regras existente a situação concreta ou seja adopta
as regras a um caso específico a fim de tratamento entre pessoas.
Critério de administração
pública: Critério Iniciativa considera
a entidade que se encadeou o prometimento, Critério de objecto tem como
enfoque a finalidade do acto.
Fontes de direito
administrativo são; justiprudence, doutrina. Costume e a lei. A lei é
um comando que emana o próprio estado e tem sempre um carácter obrigatório e é sancionada
Costume e uma pratica repetitiva com carácter obrigatória
Critério de actividade
administrativa A.P deve apenas
praticar actos relacionados com serviços publico, nunca outro tipo de
actividades ao passo que
O Critério de serviço público
o direito administrativo surge com um
elemento de normas
Ramos de deito de
direito administrativo
Direito geral estabelece os seus conceitos básicos, os seus
princípios gerais, as regras amostrados aplicada a todas situações, independentemente
das suas características particular ou específico.
Direito Adm especial tem áreas específicas com regras específicas são
exemplo de direito administrativo militar, cultural e social.
As empresas públicas são
criadas através de decreto-lei, são
pessoas colectivas publicas. Tem uma direcção publica isto é
os órgãos da empresa são órgãos públicos uma pessoa colectivas publicas tem por
essência capitais publico, capital da empresa é publico e funcionamento inicial
da empresa é publica.
As são criadas pelo interesse
que o Estado tem de dominar as posições chaves da economia e tornar eficaz ou
eficiente na administração; necessidade de programação e teológica e é
necessário o monopólio.
Procedimento administrativo é
uma sequência de actos isto porque o praticado acto finar é prosseguido pelos
actos que segue independentes.
O direito esta preocupado em regular actos por
dois motivos: disciplinar que é melhor maneira
e procurado, este modo assegura a racionalização dos meios e serviços das suas
respectivas.
Premente salvaguardar os direitos subjectivos
dos particulares dos seus interesses impondo a administração pública para que
ela seja respeitada.
Burocracia não ajuda a administração publica a
aproximar os serviços públicos as populações e
apresenta muitas dificuldades e actualmente dos processos, prejudicando o bom
funcionamento das actividades.
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