O que é Administração Autárquica?

O que é Administração Autárquica?

Autarquia na administração pública é uma entidade autónoma auxiliar e descentralizada da administração pública porem fiscalizado e tutelada pelo estado com o património formada com recursos próprios cuja finalidade é executar serviços de interesse a colectividade ou de natureza estatal.

Objectivo da criação da autarquia local

É de organizar participação do cidadão na solução dos problemas próprios da sua comunidade e promover o desenvolvimento local, o profundamente e a consolidação da democracia no quadro da anuidade do estado moçambicano.

Poder local são pessoas colectivas publicas dotadas de órgãos

representativos próprios, que visam a prossecução dos interesses da populações respectivas, sem prejuízos dos interesses nacionais e da participação do estado.

Competências do presidente do conselho autárquico

Competências do presidente do conselho autárquico execução, controle, direcção, administração

Dois órgãos confiados na administração das autarquias locais são assembleia autárquica O presidente do conselho autárquico

Função da assembleia autárquica

A assembleia autárquica é o órgão representativo da autarquia local dotado de poderes deliberativos e expressão concreta do multipartidarismo e do pluralismo ideológico ao nível da autarquia local, por outras palavras é o fórum das correntes políticas e ideológicas.

Autonomia organizacional constitui uma das componentes importante de princípios fundamentais da livre administração da autarquia local.

Autonomia normativa tem um poder regulamentar consagrado pela constituição da republica no seu artigo 258 da constituição.

A autarquia local tem por objecto a sua participação na elaboração de gestão municipal

Diferença existente entre tendência e a re-centralização é reforço financeiro do estado central para a autarquia local.

O processo de descentralização consiste no apoio técnico para o exercício da tutela do estado sobre as autarquias locais.

O que é Administração Autárquica?

Autarquia na administração pública é uma entidade autónoma auxiliar e descentralizada da administração pública porem fiscalizado e tutelada pelo estado com o património formada com recursos próprios cuja finalidade é executar serviços de interesse a colectividade ou de natureza estatal.

Objectivo da criação da autarquia local

É de organizar participação do cidadão na solução dos problemas próprios da sua comunidade e promover o desenvolvimento local, o profundamente e a consolidação da democracia no quadro da anuidade do estado moçambicano.

Poder local são pessoas colectivas publicas dotadas de órgãos

representativos próprios, que visam a prossecução dos interesses da populações respectivas, sem prejuízos dos interesses nacionais e da participação do estado.

Competências do presidente do conselho autárquico

Competências do presidente do conselho autárquico execução, controle, direcção, administração

Dois órgãos confiados na administração das autarquias locais são assembleia autárquica O presidente do conselho autárquico

Função da assembleia autárquica

A assembleia autárquica é o órgão representativo da autarquia local dotado de poderes deliberativos e expressão concreta do multipartidarismo e do pluralismo ideológico ao nível da autarquia local, por outras palavras é o fórum das correntes políticas e ideológicas.

Autonomia organizacional constitui uma das componentes importante de princípios fundamentais da livre administração da autarquia local.

Autonomia normativa tem um poder regulamentar consagrado pela constituição da republica no seu artigo 258 da constituição.

A autarquia local tem por objecto a sua participação na elaboração de gestão municipal

Diferença existente entre tendência e a re-centralização é reforço financeiro do estado central para a autarquia local.

O processo de descentralização consiste no apoio técnico para o exercício da tutela do estado sobre as autarquias locais.