John Locke
(1632-1704) Igualmente
inglês e contemporâneo de Hobbes, era descen-dente de urna família de burgueses
comerciantes. Esteve refugiado durante algum tempo na Holanda por se ter
envolvido com pessoas acusadas de atentar contra o rei Carlos II. Interessou-se
também, para além dos problemas gnoseológicos, pelos pro-blemas políticos. As
contribuições políticas de Locke encontram-se registadas principalmente na obra
Dois Tkotados Sobre o Governo. Tal como Hobbes, Locke distingue dois estados em
que o Homem terá estado: o estado de natureza e o estado contratual.
Este
difere do primeiro na concepção do estado de natureza. Para Locke, no estado de
natureza, os homens são livres, iguais e independentes, e não um estado de
guerra de todos contra todos, como concebeu Hobbes. Para Locke, no estado
natural cada um é juiz em causa própria. Pela liberdade natural do Homem, ele
não pode ser expulso da sua propriedade e ser submetido ao poder político de
outrem sem dar o seu consen-timento. A renúncia à liberdade natural da pessoa
acontece quando as pessoas concordam em juntar-se e unir-se em comunidade para
viver com segurança, conforto e paz urnas com as outras.
FIG. 15: John Locke.
Os homens unidos em comunidade
devem agir baseados no que a maioria da comunidade consente. O acto da maioria
considera-se acto de todos. Se o assentimento da maioria não fosse recebido
como o acto de todos, nada a não ser consen-timento de cada um poderia fazer
com que qualquer acto fosse de todos. Mas tal consentimento é utópico, na
medida em que as várias obrigações suplementares que os membros devem cumprir
afectam necessariamente muitos membros da assembleia pública. Portanto, quem
abandona o estado de natureza e entra na comunidade abandona todo o poder
necessário aos fins que ditaram a reunião em sociedade, à maioria da
comunidade, a menos que concordem expressamente num número maior do que a
maioria.
E isto atinge-se através de uma união política. Assim, o que dá início
e constitui qualquer sociedade política é o assentimento de qualquer número de
homens livres capazes de constituírem uma maioria para se unirem e incorporarem
tal sociedade. É isto que legitima qualquer governo do mundo. Desta forma, Locke
surge como o defensor da propriedade privada e da democracia na época moderna.
Ele estabelece a distinção entre a sociedade política e a sociedade civil,
entre o público e o privado, que devem ser regidos por leis diferentes. Assim,
o poder político não deve ser deter-minado pelas condições de nascimento, e o
Estado não deve intervir, mas sim garantir e tutelar o livre exercício da
propriedade, da palavra e da iniciativa económica.
John Locke
(1632-1704) Igualmente
inglês e contemporâneo de Hobbes, era descen-dente de urna família de burgueses
comerciantes. Esteve refugiado durante algum tempo na Holanda por se ter
envolvido com pessoas acusadas de atentar contra o rei Carlos II. Interessou-se
também, para além dos problemas gnoseológicos, pelos pro-blemas políticos. As
contribuições políticas de Locke encontram-se registadas principalmente na obra
Dois Tkotados Sobre o Governo. Tal como Hobbes, Locke distingue dois estados em
que o Homem terá estado: o estado de natureza e o estado contratual.
Este
difere do primeiro na concepção do estado de natureza. Para Locke, no estado de
natureza, os homens são livres, iguais e independentes, e não um estado de
guerra de todos contra todos, como concebeu Hobbes. Para Locke, no estado
natural cada um é juiz em causa própria. Pela liberdade natural do Homem, ele
não pode ser expulso da sua propriedade e ser submetido ao poder político de
outrem sem dar o seu consen-timento. A renúncia à liberdade natural da pessoa
acontece quando as pessoas concordam em juntar-se e unir-se em comunidade para
viver com segurança, conforto e paz urnas com as outras.
FIG. 15: John Locke.
Os homens unidos em comunidade
devem agir baseados no que a maioria da comunidade consente. O acto da maioria
considera-se acto de todos. Se o assentimento da maioria não fosse recebido
como o acto de todos, nada a não ser consen-timento de cada um poderia fazer
com que qualquer acto fosse de todos. Mas tal consentimento é utópico, na
medida em que as várias obrigações suplementares que os membros devem cumprir
afectam necessariamente muitos membros da assembleia pública. Portanto, quem
abandona o estado de natureza e entra na comunidade abandona todo o poder
necessário aos fins que ditaram a reunião em sociedade, à maioria da
comunidade, a menos que concordem expressamente num número maior do que a
maioria.
E isto atinge-se através de uma união política. Assim, o que dá início
e constitui qualquer sociedade política é o assentimento de qualquer número de
homens livres capazes de constituírem uma maioria para se unirem e incorporarem
tal sociedade. É isto que legitima qualquer governo do mundo. Desta forma, Locke
surge como o defensor da propriedade privada e da democracia na época moderna.
Ele estabelece a distinção entre a sociedade política e a sociedade civil,
entre o público e o privado, que devem ser regidos por leis diferentes. Assim,
o poder político não deve ser deter-minado pelas condições de nascimento, e o
Estado não deve intervir, mas sim garantir e tutelar o livre exercício da
propriedade, da palavra e da iniciativa económica.
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